Complementos Salariais

Os complementos salariais são abonos ou descontos que se repetem todos os meses para um funcionário, como um subsídio fixo, um prémio mensal ou uma penhora. Registados uma vez, entram automaticamente em todos os recibos do período em que estão ativos.

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Criar um complemento

Na app Folha de Salários, vá ao menu Funcionários ‣ Complemento Salarial (PT).

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A lista abre com os complementos Em Execução. Use os filtros para ver os concluídos ou cancelados, ou para separar penhoras de complementos, e agrupe por funcionário ou tipo.

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Carregue em Novo e preencha:

Campo

Descrição

Trabalhador

Funcionário a quem o complemento se aplica.

Descrição

Texto livre para identificar o complemento.

Tipo de Entrada

Abono ou desconto a lançar no recibo, por exemplo Subsídio Noturno [valor], Prémio de Prevenção [valor] ou Dedução Seguro de Saúde [valor].

Valor Unitário

Valor mensal do complemento.

Data Inicial

Data a partir da qual o complemento entra nos recibos.

Data Final

Último mês em que o complemento entra nos recibos. Vazio significa sem fim.

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Nota

O mesmo funcionário não pode ter dois complementos em execução do mesmo tipo com períodos sobrepostos. Para mudar o valor, preencha a Data Final do complemento atual e crie um novo a partir do mês seguinte.

Como entram no recibo

Ao gerar ou calcular um recibo, cada complemento em execução cujo período abrange o mês do recibo é lançado como uma entrada salarial, no separador Entradas Salariais. O botão Complementos Salariais no topo do recibo mostra os complementos aplicados.

  • Se alterar o valor da entrada no recibo, o valor alterado mantém-se nesse recibo e não é substituído pelo do complemento.

  • Se apagar a entrada do recibo, o complemento fica excluído desse recibo e não volta a ser adicionado ao recalcular.

  • Os recibos independentes de subsídio de férias e de Natal não recebem complementos.

Quando é validado o recibo do mês da Data Final, o complemento passa a Concluído. Se esse recibo for cancelado, o complemento volta a Em Execução. Um complemento já usado em recibos não pode ser apagado; cancele-o com o botão cancelado.

Penhoras

Marque É Penhora para registar uma penhora de vencimento. Nesse caso, em vez do valor mensal, indique o Montante da Penhora (valor total em dívida) e a Data de Comunicação da Penhora. Em cada recibo é descontada a parte penhorável do vencimento, até atingir o montante total; o formulário mostra o Montante Já Penhorado e o que falta penhorar. Quando a dívida fica paga, a penhora passa a Concluído.

Incapacidade temporária parcial

Um funcionário em incapacidade temporária parcial após um acidente de trabalho continua a trabalhar e recebe pela capacidade restante; a seguradora paga-lhe o resto diretamente, fora dos salários.

Registar a incapacidade

Crie um complemento salarial com o Tipo de Entrada Incapacidade Temporária Parcial [%] e preencha o Grau de Incapacidade (%) indicado pela seguradora, a Data Inicial e a Data Final do período de incapacidade.

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O grau tem de ser superior a 0% e inferior a 100%. Uma incapacidade absoluta lança-se como uma ausência do tipo Falta por Acidente de Trabalho.

Quando o grau muda, preencha a Data Final do complemento atual e crie um novo com o grau novo a partir do dia seguinte.

Cálculo no recibo

O recibo mostra a linha de desconto Incapacidade Temporária Parcial, calculada assim:

Desconto = Base × Grau % × Horas do período ÷ Horas do mês
  • Base: soma das rubricas que entram no salário-hora (por omissão o vencimento base, as diuturnidades e a isenção de horário).

  • Horas do período: horas de trabalho do horário do funcionário entre o início e o fim da incapacidade.

  • Horas do mês: horas de trabalho do horário no mês.

Num mês completo o desconto é igual ao grau aplicado à base. Se houver dois graus no mesmo mês, os dois descontos somam-se.

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Exemplo — vencimento de 1100,00 €, 30% de 17/09/2026 a 31/10/2026, recibo de setembro

Horas do período (17 a 30/09)

80 h

Horas do mês de setembro

176 h

Desconto

1100,00 × 30% × 80 ÷ 176 = −150,00 €

Definir o valor à mão

Para usar outro valor, junte ao recibo uma entrada do tipo Incapacidade Temporária Parcial [valor] com o montante a descontar. Esse valor substitui o calculado. Para o aplicar em vários meses, crie um complemento salarial desse tipo com o valor mensal.